Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os dados utilizados pelo site da A.BRAZILIAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, tais como:
1. Produtos:
Nesse link você encontrará todos os produtos de nossa linha de produção e comercialização. Estão divididas em 07 (sete) categorias:
1.1. Espetos e Grelhas;
1.2. Churrasqueiras;
1.3. Fornos e Chapas;
1.4. Caixas de Correio;
1.5. Ralos e Grelhas;
1.6. Tampões; e,
1.7. Diversos
2. Como comprar:
Se você é consumidor final, você poderá adquirir os nossos produtos em um dos 3.000 (três mil) pontos de vendas espalhados pelo Brasil, ou você poderá adquirir diretamente conosco, para isso basta acessar o link “Fale Conosco” que se encontra no final da página principal. Ele dará acesso ao link de serviço de atendimento ao consumidor: sac@abrazilian.com.br, ou ligue para (11) 4790-6750. Mas, se você é um lojista e ainda não é nosso cliente, você poderá enviar um e-mail para: abrazilian@abrazilian.com.br e solicite a visita de um dos nossos Representantes Comerciais.
3. A Empresa:
Aqui você saberá de nossa história.
4. Restrito:
Canal utilizado somente pelos nossos Representantes Comerciais.
Observação: SAC
Como o próprio nome sugere, você poderá acessar o canal de comunicação disponibilizado pela A.BRAZILIAN, ou seja, o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Pelo SAC, você poderá entrar em contato conosco e solicitar um dos seguintes serviços:
- Atendimento: Por esse canal, você poderá tirar todas as suas dúvidas.
- Comercial: Aqui você poderá solicitar um orçamento.
- RH: Quer trabalhar conosco? Envie o seu curriculum vitae.
- SAC: Caso tenha uma reclamação ou elogio a fazer, utilize esse meio.
- Sugestões: Alguma sugestão referente à parte técnica (modelo, configuração etc)? Utilize esse canal e fale com um dos nossos técnicos.
A leitura e aceitação dos Termos de Uso abaixo são obrigatórias para uso dos serviços de informações e venda oferecidos pelo site da A.Brazilian.
O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a eles por referência, antes de seu cadastro como usuário ou adquirente de nosso(s) produtos(s), sendo que o presente documento é parte integrante e indissociável da relação comercial a ser estabelecida, se for o caso.
Atualização dos Termos de Uso
A A.BRAZILIAN poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Caso o usuário já cadastrado não concorde com os novos termos, deverá comunicar à A.BRAZILIAN, por escrito (poderá ser através do SAC), que não concorda com os novos termos. Nesse caso da não concordância pelo usuário, a A.BRAZILIAN terá a faculdade de retirar os dados desse usuário do banco de dados off-line, sem a incidência de qualquer indenização ao usuário ou penalidade à A.BRAZILIAN.
A A.BRAZILIAN se reserva o direito de solicitar os documentos necessários, tais como, mas não se limitando a, CPF/MF e RG para pessoa física, e CNPJ, Contrato Social, Inscrição Estadual, CPF e RG do Proprietário, para pessoas jurídicas, e o endereço para ambos, para certificar que o usuário está de acordo com as normas e leis vigentes.
Objeto
Os serviços prestados pela A.BRAZILIAN consistem em disponibilizar informações relacionadas aos seus produtos comercializados.
Capacidade para cadastrar-se / Cadastro Os serviços de informações prestados pela A.BRAZILIAN estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, se for o caso.Pessoas que não gozem dessa capacidade, incluindo, mas não se limitando a menores de idade, não podem contratar e utilizar os serviços de informações sobre os nossos produtos, ficando o usuário desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.
Ao se cadastrar como usuário dos serviços de informações e de venda dos produtos da A.BRAZILIAN, o usuário concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração, através do canal “SAC”.
O usuário autoriza à A.BRAZILIAN o uso dos dados cadastrados para envio de mensagens via e-mail, telefonemas, mensagens via SMS e WhatsApp, podendo o usuário solicitar o bloqueio desses envios a qualquer momento, mediante comunicação ao SAC da A.BRAZILIAN. Caso as informações prestadas sejam falsas e/ou violem direitos de terceiros, a A.BRAZILIAN terá o direito de suspender ou encerrar a conta do usuário e recusar-se a prestar quaisquer serviços, de imediato e sem a incidência de qualquer indenização ou multa em favor desse usuário.
O usuário é responsável pelas informações prestadas para a utilização do site A.BRAZILIAN. O usuário garante a veracidade, exatidão e autenticidade dosdados pessoais cadastrados, devendo isentar e indenizar a
A.BRAZILIAN por todo e qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais.
O usuário declara-se ciente e concorda que a A.BRAZILIAN poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário, bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o usuário e/ou conferir os dados pessoais informados.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário no site da A.BRAZILIAN. O usuário se compromete a notificar a A.BRAZILIAN, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de seus dados ou qualquer outra violação de segurança. A A.BRAZILIAN não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados aos dados do usuário.
O nome ou denominação social ou nome fantasia adotados pelo usuário pessoa jurídica não poderá ter semelhança com o nome A.BRAZILIAN ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que os produtos ou serviços vendidos pelo usuário pertencem ou possuem relação, direta ou indireta, com a A.BRAZILIAN.
A A.BRAZILIAN se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro desde que em desacordo com os termos e condições do presenteTermo de Uso, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do usuário.
Práticas Vedadas
É proibido utilizar os Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) do site da A.BRAZILIAN para:
- Comentar ou propor qualquer tipo de conteúdo ilegal, tais como, mas não se limitando, a conteúdo racista, ameaçador, difamatório, obsceno, consumo, venda ou distribuição de drogas, etc;
- Propor qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, desenho industrial, marca registrada, software ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;
- Propor a venda de produtos piratas ou sem origem comprovada;
- Propor a venda de produtos ou serviços cuja comercialização seja proibida;
O usuário se compromete a atuar com zelo, respeito e cordialidade em troca de mensagens e qualquer tipo de contato feito com a A.BRAZILIAN e seus colaboradores/clientes, sendo vedado qualquer forma de abuso verbal ou escrito (incluindo ameaças), sob pena de cancelamento de seu cadastro, a exclusivo critério da A.BRAZILIAN, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do usuário.
Direitos de marca
A marca A.BRAZILIAN e seu logo são marcas registradas. A oferta de nossos serviços de informações e comercialização não implica em nenhuma concessão de direitos de usar nossa marca em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito da A.BRAZILIAN.
Obrigações e Responsabilidades do Usuário
O usuário deve ter capacidade legal para adquirir, vender o produto ou prestar o serviço a que sua loja se destina.
O usuário, neste ato, se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja, se for o caso, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil Brasileira, Lei 8.078/90, Lei 9.279/96 e Decreto 7962/2013.
O usuário é o único e exclusivo responsável:
- Por todos e quaisquer tributos, taxas ou impostos decorrentes de sua atividade;
- Por encaminhar os documentos necessários à A.BRAZILIAN, quando solicitado, tais como, mas não se limitando a: CNPJ, Contrato Social, Inscrição Estadual, CPF e RG do Proprietário, para certificar que o usuário está de acordo com as normas e leis vigentes; e,
- Por quaisquer danos, diretos ou indiretos, causados aos consumidores decorrentes de vícios ou defeitos relativos aos produtos A.BRAZILIAN ou serviços vendidos pelo usuário;
O usuário deverá isentar e indenizar a A.BRAZILIAN por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do usuário.
O usuário, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que a A.BRAZILIAN utiliza serviços de terceiros para manter o site funcionando, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços de informações.
Privacidade e Uso de Dados do usuário
a. Coleta, Uso e Armazenamento de Dados:
Por meio do site, a A.BRAZILIAN coleta e armazena as informações inseridas ativamente pelo usuário, a fim de utilizá-la nas possíveis respostas às dúvidas ou aquisições, se for o caso.
Todos os dados armazenados devido ao uso do site são de propriedade do usuário, que autoriza o compartilhamento de seus dados de forma anônima com a A.BRAZILIAN para ajudar a melhorar seus produtos e serviços.
As informações acima indicadas poderão ser compartilhadas pela A.BRAZILIAN com terceiros, nas seguintes hipóteses:
1. Se necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pela A.BRAZILIAN;
2. Para proteger os interesses da A.BRAZILIAN, em qualquer conflito, incluindo demandas judiciais;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a A.BRAZILIAN, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega de produtos; ou,
4. Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Em caso de descumprimento de quaisquer obrigações previstas neste Termo, o usuário ficará sujeito a reparar eventuais perdas e danos sofridos pela A.BRAZILIAN, as quais não estarão sujeitas a qualquer limite, ficando esta isenta de qualquer responsabilidade civil, criminal e administrativa relacionada.
Cancelamento
- A A.BRAZILIAN, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar a qualquer momento no seu banco de dados, os dados do usuário, em caso de violação destes Termos de Uso, sem o direito de qualquer multa ou indenização em favor desse usuário.
- Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, a A.BRAZILIAN poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do usuário, caso suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso.
- O usuário poderá solicitar a qualquer momento o cancelamento dos serviços de informações prestados pela A.BRAZILIAN por e-mail ou outro meio de comunicação, através do SAC, sem haver a necessidade de pagamento de qualquer multa de rescisão.
Limitação de responsabilidade
A A.BRAZILIAN não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a danos por lucros cessantes ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar os serviços de informações da A.BRAZILIAN pelo usuário. A A.BRAZILIAN se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou completamente os serviços de informações prestados.
A A.BRAZILIAN não garante que o serviço de informação seja ininterrupto, seguro ou livre de falhas técnicas e que os resultados que podem ser obtidos através da utilização desses serviços sejam precisos ou confiáveis.
Principalmente, nas cores apresentadas no site, pois dependem da resolução e pantone das imagens apresentadas na tela do equipamento que está sendo utilizado pelo usuário.
Disposições gerais
O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes – SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail sac@abrazilian.com.br.